Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 30, Suplemento de 16 de agosto de 1983

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 22/1983/A, de 29 de Junho
"Estabelece disposições relativas tendentes a minimizar a polui..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 28/1983/A, de 6 de Julho
"Determina que a verba a transferir para as autarquias locais p..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 29/1983/A, de 7 de Julho
"Põe em execução o orçamento da Região Autónoma dos Açores para..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1983/A, de 22 de Julho
"Regulamenta o Decreto Regional n.º 8/82/A, de 14 de Junho, que..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1983/A, de 2 de Agosto
"Acrescenta 2 lugares ao quadro do pessoal da Secretaria Region..."

Ministério da Educação

Decreto do Governo N.º 57/1983, de 8 de Julho
"Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráti..."

Ministério da Indústria Energia e Exportação

Decreto-Lei N.º 317/1983, de 2 de Julho
"Estabelece que a aplicação do Decreto-Lei n.º 517/80 às Regiõe..."

Ministério da Reforma Administrativa

Decreto-Lei N.º 306-A/1983, de 30 de Junho
"Altera a composição dos Gabinetes dos Ministros da República p..."

Ministério das Finanças e do Plano

Decreto-Lei N.º 306-A/1983, de 30 de Junho
"Altera a composição dos Gabinetes dos Ministros da República p..."

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei N.º 306-A/1983, de 30 de Junho
"Altera a composição dos Gabinetes dos Ministros da República p..."